Sim. De acordo com o código geral de Impostos Anexo 3 ART. 324-L II e 324-0, qualquer adição de construção aumenta o valor tributável do arrendamento, mesmo que não afecte a parte principal do local.

A construção deve ser fixada permanentemente no solo, de modo que é impossível movê-la sem demolir.

O que é por exemplo o caso,  se a piscina for construída numa base ou fundação de alvenaria ou concreto.

Uma piscina é definida pelo código fiscal como um elemento de puro lazer, e classificado entre as dependências construídas.

Não. Se a piscina for inferior a 10 m2 ou para piscinas acima do solo.